Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome incluído no Serasa, sem nunca ter contratado os serviços da telefônica.

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Cliente receberá reparação por queda em supermercado